Movimento Tiradentes

MOVIMENTO TIRADENTES – COMO FAZER
Brasileiros orgulhosos de nossa terra, admiradores de nossa gente pacata, trabalhadora e honesta; brasileiros, apreciadores de nossas belezas naturais e cientes das riquezas do país que detém 12% da água potável do planeta e tem em seu território a Floresta Amazônica. Brasileiros, entusiasmados com a disposição de nosso povo para enfrentar, corajosamente, as agruras do dia-a-dia com a esperança de tudo amanhã melhorar.
E, de repente, brasileiros que se dão conta de que “O Brasil acabou. Escola que não ensina, hospitais que não curam, polícia que não policia, Justiça que não faz justiça, violência, corrupção, miséria, desigualdades. O Brasil acabou. (Roberto Pompeu de Toledo)”.
E acabou, entre outras coisas porque, segundo quem esteve na intimidade do poder, por anos, a direção do país “optou por privilegiar alianças partidárias que, por vezes, incluíram políticos notoriamente corruptos… (Calendário do Poder – Frei Betto).”
Ora, como políticos notoriamente corruptos podem estar nas Casas Legislativas e - absurdo dos absurdos!-, firmar alianças com o Poder Central?
A resposta é: porque a legislação, criada por eles, assim permite.
E só mudará por lei elaborada fora do Congresso Nacional.
Especialistas europeus, em Brasília para o seminário Brasil-Europa de Prevenção à Corrupção, concordaram que o primeiro passo para um efetivo combate à corrupção é a vontade de fazer algo e que um segundo passo seria a mudança das leis e não o agravamento das penas naquelas já existentes.
O Movimento Tiradentes está lutando para, através de um projeto de lei complementar de iniciativa popular, mudar a Lei de Inelegibilidade, conforme a previsão constitucional ( Art. 61,parágrafo 2o.), e negar a elegibilidade ao cidadão que tiver registrada em sua vida pregressa alguma implicação criminal.
O ponto nuclear da questão é a substituição da exigência de sentença transitada em julgado, para o simples indiciamento.
O projeto de lei abordará, ainda, como causas de inelegibilidade, pendências com o INSS, o Imposto de Renda, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal e a Renúncia ao mandato, hoje usada como meio de escapar a uma cassação que se mostre iminente e que trará, via de conseqüência, a inelegibilidade para o período legislativo seguinte.
A melhor maneira de falar é fazer.
VAMOS, JUNTOS, MUDAR A CARA DESTE PAÍS!
Marco Aurélio Lyrio Reis
Movimentotiradentes.com.br