Movimento Tiradentes

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O Cenário Político Atual – Uma Antevisão do Caos

Nos últimos dias temos ouvido pronunciamentos conflitantes de nossas mais altas autoridades judiciárias eleitorais quando abordam a questão dos políticos que têm problemas com a Justiça Criminal e/ou com os Tribunais de Contas.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Brito, adepto da exclusão da disputa eleitoral de candidatos de ficha suja, viu-se derrotado no colegiado que preside quando a matéria foi discutida e votada, administrativamente, em plenário.
Assim, a posição da mais alta Corte Eleitoral brasileira é a de permitir que políticos processados sejam candidatos.
Resumo 1: O Tribunal Superior Eleitoral têm posição diametralmente oposta à de seu Presidente
Enquanto tal acontecia, os 27 Presidentes dos TREs estaduais reunidos, definiam-se em direção contrária, ou seja, não permitiriam que candidatos com a ficha suja obtivessem registro.
Resumo 2: Os Tribunais Regionais Eleitorais, situados nas capitais estaduais, têm posição diametralmente oposta à de seu Tribunal Superior.
Conclusão 1: O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral não tem o apoio do Colegiado que dirige, mas tem o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Conclusão 2: Os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais apóiam o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral mas discordam da posição do mesmo Tribunal Superior Eleitoral.
Conclusão 3: Embora tenha o apoio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral não pode apóia-los, porque o Tribunal que preside tem posição contrária.
Pretendeu o Tribunal Superior Eleitoral divulgar uma lista dos políticos “ficha suja”.
O Supremo Tribunal Federal, por seu Presidente Ministro Gilmar Mendes, sem ter sido convidado a manifestar-se – e não devendo fazê-lo visto tratar-se de matéria eleitoral – declara que tal publicação é medida populista.
Ao assim proceder foi, no mínimo, deselegante com seu colega Ministro Carlos Ayres Britto, também com assento no Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Continuando, o Ministro do STF louvou a existência do foro privilegiado, pediu agilidade ao Procurador Geral da União para denunciar os vazamentos de atos investigatórios por agentes da Polícia Federal e solicitou à imprensa maior divulgação das denúncias oferecidas pelo Ministério Público e rejeitadas pelo Judiciário por inépcia, eis que tudo estaria a prejudicar a imagem de homens públicos.
Com relação aos políticos corruptos o Ministro nada falou.
O Tribunal Superior Eleitoral desiste de publicar a lista.
E o eleitor? Ora, o eleitor é apenas um detalhe.
Entra em campo a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB -, e proclama que publicará a lista, independentemente da posição antagônica dos Tribunais Superiores.
Indo além, ajuíza ação com o pedido de fundo ao STF para que “fixe como condição e como modo de interpretação dos preceitos fundamentais, que caberá à Justiça Eleitoral sopesar a gravidade das condutas apontadas na lei complementar, mesmo sem transito em julgado, para deliberar pela rejeição ou não do registro do candidato”.
Pode-se prever a enxurrada de ações nascidas daí.
Depois do Samba do Crioulo Doido vamos ter um Carnaval inteiro do Crioulo Doido.
Marco Aurélio Lyrio Reis
Presidente do MOVIMENTO TIRADENTES
07/08

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