Movimento Tiradentes

DECISÃO ADMINISTRATIVA DO TSE

a recente decisão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral fortaleceu a posição do MOVIMENTO TIRADENTES. Três dos Ministros, incluindo o presidente Carlos Ayres Britto, são a favor da negativa do registro pelo princípio da MORALIDADE. Os quatro restantes, contrários à negação do registro antes de condenação com trânsito em julgado, fazem a ressalva: a ética jurídica é a da legalidade, ou seja, a lei atual permite (é legal) o registro. Só se existir lei complementar negando será possível bloquear tais candidaturas (Princípio da legalidade - Art. 5o.II - Constituição Federal - NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FAZER OU DEIXAR DE FAZER ALGUMA COISA SENÃO EM VIRTUDE DE LEI).
Inobstante o peso do princípio constitucional da MORALIDADE na coisa pública - Art. 37 - o, também princípio constitucional, da PREVENÇÃO LEGAL - Ar. 14, 9o.-, afirma que lei complementar poderá criar novos casos de inelegibilidade para proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício da função pública, observada a vida pregressa do candidato…
Aí, então, residente o remédio legal para a situação.
O Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro, presidido pelo Des. Roberto Wider, sempre se bateu pelo princípio da moralidade.
Quando aqui esteve o vice-presidente do TRE/RJ, Des. Alberto Motta Moraes, para a palestra no Vianna Júnior, no dia 01 de dezembro de 2007, nós o apresentamos e o comparamos, juntamente com seus Juízes Eleitorais do Rio de Janeiro em número de 259, a Leônidas e seus 300 de Esparta, que foram deslocados para o Desfiladeiro de Térmópilas, com a precípua função de retardar o avanço das tropas persas, sob o comando de Xerxes que contava com 2.000.000 (dois milhões) de guerreiros. Leônidas e seus corajosos espartanos sabiam que iam ser massacrados. Contudo, seu objetivo era retardar a invasão do território para que os gregos pudessem se organizar. Conseguiram o que queriam. Atrasaram o avanço por 01 semana, os gregos se armaram e, dois anos depois, na Batalha de Platéias, Pausânias e Aristides venceram os persas.
Assim, comparando-os aos 300 de Esparta, elogiamos sua coragem e o denominamos de “nosso Leônidas”. Eles seriam derrotados mas preparavam o terreno para a batalha final, que seria vencida pelos gregos organizados, no caso o MOVIMENTO TIRADENTES.
O Desembargador, ao iniciar sua fala, disse que não era assim e que eles tinham a esperança de mudar o desfecho da comparação, fazendo-se vitoriosos.
Agora, vimos que a balança pende para o nosso lado. O MOVIMENTO TIRADENTES vai vencer, fazendo a lei complementar.
NADA É TÃO IRRESISTÍVEL QUANTO A FORÇA DE UMA IDÉIA CUJO TEMPO CHEGOU (VICTOR HUGO).
Precisamos de sua ajuda.
VAMOS, JUNTOS, MUDAR A CARA DESTE PAÍS!
marco aurélio lyrio reis
presidente do MOVIMENTO TIRADENTES